Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204456191Incidem o IR e a CSLL sobre a correção monetária das aplicações financeiras, na medida em que estas se caracterizam, leg...1457941204456191Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Contribuições SociaisIncidem o IR e a CSLL sobre a correção monetária das aplicações financeiras, na medida em que estas se caracterizam, legal e contabilmente, como receita bruta, na condição de receitas financeiras componentes do lucro operacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475740Direito TributárioEm relação ao Sistema Tributário Nacional, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem.O imposto sobre bens e...Questão 457941204475923Direito TributárioDe acordo com as alterações implementadas pela Emenda Constitucional (EC) n.º 132/2023, a Reforma Tributária, em relação aos municípios, estabeleceu a...Questão 457941204505765Direito TributárioO STF e o STJ reconhecem a validade da tributação de rendimentos provenientes de atos ilícitos, pois a interpretação legal do fato gerador é feita abs...Questão 457941204511169Direito TributárioAs taxas, além de serem compulsórias, têm sua cobrança condicionada a prévia autorização orçamentária, em relação à lei que as instituiu.Questão 457941204515736Direito TributárioSegundo o mais recente entendimento do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária, é correto afirmar queQuestão 457941204535721Direito TributárioSituação hipotética: Determinado estado celebrou convênio com outros estados prevendo a redução da base de cálculo do ICMS para determinado setor de p...Questão 457941204546182Direito Tributárioa antecipação do prazo para o pagamento do ICMS só poderia ter sido feita por lei e somente poderia ter entrado em vigor no exercício financeiro segui...Questão 457941204556967Direito TributárioNa hipótese de ser julgada procedente ação de consignação em pagamento, a fazenda pública poderá cobrar o crédito tributário acrescido dos juros de mo...Questão 457941204629785Direito TributárioJoão constituiu sociedade distribuidora de grãos no estado de Minas Gerais e passou a comprar toda a safra de soja produzida no estado de Goiás, estoc...Questão 457941204652522Direito TributárioAs empresas que prestam serviços de tecnologia da informação e de tecnologia da informação e comunicação estão sujeitas a um regime especial de tribut...