Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204456633De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, se um órgão público decidir contratar diretamente profissional do setor artístico q...1457941204456633Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AEBDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Inexigibilidade de LicitaçãoDe acordo com a Lei n.º 14.133/2021, se um órgão público decidir contratar diretamente profissional do setor artístico que seja consagrado pela opinião pública, a licitação seráAdispensável.Bobrigatória, na modalidade diálogo competitivo.Cdispensada.Dobrigatória, na modalidade concurso.Einexigível.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443243Direito AdministrativoSegundo o disposto na Lei n.º 14.133/2021, os trabalhos relativos a assessorias, controle de qualidade e tecnológico incluem-se entre os serviços técn...Questão 457941204461364Direito AdministrativoO presidente da República, mediante decreto, pode dispor sobre a extinção de cargos públicos somente se estes estiverem vagos.Questão 457941204482771Direito AdministrativoO instituto do direito administrativo, que pode ser celebrado exclusivamente entre entes políticos da Federação para a realização de objetivos de inte...Questão 457941204503837Direito AdministrativoNa hipótese de comprovada inexecução total de contrato de gestão por determinada organização social, após conclusão de regular processo administrativo...Questão 457941204507990Direito AdministrativoCaso a revogação de um ato administrativo decorra da verificação de ilegalidade, será dispensada a instauração de processo administrativo.Questão 457941204517963Direito AdministrativoÉ obrigação do contratado manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as responsabilidades por ele assumidas, todas as condiçõ...Questão 457941204525149Direito AdministrativoConsiderando-se que o primeiro dia útil do mês de agosto de 2020 recai sobre o dia 3 e, ainda, que são úteis todos os dias das semanas desse mesmo mês...Questão 457941204540356Direito AdministrativoDurante o processo licitatório de uma obra regida pela legislação que dispõe sobre o regime diferenciado de contratações públicas (RDC), foram adotado...Questão 457941204577607Direito AdministrativoEm seu sentido subjetivo, a administração pública restringe-se ao conjunto de órgãos e agentes públicos do Poder Executivo que exercem a função admini...Questão 457941204992062Direito AdministrativoA respeito das licitações públicas e dos contratos administrativos, julgue os itens a seguir à luz da legislação pertinente.As cláusulas classificadas...