Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204457007Em observância ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, adota-se como regra a guarda unilateral, se...1457941204457007Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Autoridade ParentalEm observância ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, adota-se como regra a guarda unilateral, sendo excepcional o estabelecimento da guarda compartilhada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450527Direito CivilNo que diz respeito à obrigação de indenizar na responsabilidade civil, o Código Civil estabelece que os bens do responsável pela ofensa ou violação d...Questão 457941204483971Direito CivilÀ luz do disposto no Código Civil, assinale a opção correta acerca da capacidade civil.Questão 457941204502040Direito CivilEm relação à prática de ato ilícito, julgue os seguintes itens.Causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, é requisito para a configuração d...Questão 457941204510210Direito CivilDe acordo com o artigo 5.º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, “Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se d...Questão 457941204524380Direito CivilGustavo cedeu imóvel a Rodrigo, por meio da celebração de comodato. Entretanto, Gustavo passou a cobrar de Rodrigo valores mensais referentes a alugue...Questão 457941204557791Direito CivilO cônjuge supérstite casado no regime de comunhão universal de bens não concorre, na herança, com os descendentes.Questão 457941204594843Direito CivilNo que diz respeito à interpretação das leis, às pessoas naturais e jurídicas e ao domicílio, julgue os próximos itens.São considerados absolutamente ...Questão 457941204597541Direito CivilJoaquim conduzia normalmente seu veículo em via de mão dupla quando foi obrigado a desviar do carro de Paulo, que dirigia imprudentemente. Em razão de...Questão 457941204613012Direito CivilAcerca da capacidade para os atos da vida civil, assinale a opção correta.Questão 457941204617542Direito CivilSe o devedor verificar que o credor é pessoa incapaz de receber, o pagamento deverá ser realizado mediante consignação.