Em relação à prática de ato ilícito, julgue os seguintes itens.Causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, é r...

A possibilidade de o devedor purgar a mora depende da viabilidade do cumprimento da obrigação.

Daniel, casado sob o regime de comunhão parcial de bens e pai de uma filha, manteve um relacionamento extraconjugal até falecer. No período desse rela...

Maria, credora de Pedro no valor de R$ 50 mil, aceitou no vencimento da dívida, para adimplir a obrigação, um veículo de igual valor oferecido por Ped...

Acerca do casamento, assinale a opção correta.

O dano moral se refere a um prejuízo que atinge o patrimônio incorpóreo de uma pessoa natural, vinculado aos direitos de personalidade, de índole esse...

O devedor somente poderá alienar o imóvel hipotecado se não houver cláusula contratual expressa que vede a alienação.

Não corre prescrição contra os excepcionais sem desenvolvimento mental completo.

Não se aplica a teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de safra futura a preço certo.

Com relação às pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens subsequentes.A personalidade civil da pessoa natural começa do nascimento com vida, o que...

Conforme previsão legal, é competente para a propositura de ação civil pública o foro do local do dano, cujo juízo terá competência funcional para pro...