São atribuições do cargo de analista administrativo do IBAMA a orientação e o controle de processos voltados às áreas de...

Fitofisionomia relaciona-se à classificação dos tipos de vegetação principalmente com base nos critérios fisionômicos, no substrato de crescimento e n...

Para fins creditícios, tributários e de acesso aos recursos de fundos públicos, a servidão ambiental perpétua equivale à reserva particular do patrimô...

Apesar de estabelecer metas para as remoções antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa, a PNMC se abstém de definir padrões ambientais quant...

88 Conforme a Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), caberá ao município definir situações que demandam licença ambien...

Para a responsabilização por dano ambiental, é necessária a existência da ação lesiva, do dano, do nexo com a fonte poluidora ou degradadora e da prov...

Em determinado município, há resíduos de construção civil e ocupações nas faixas marginais situadas a menos de trinta metros das bordas das calhas dos...

Com relação à Política Nacional do Meio Ambiente, definida pela Lei n.º 6.938/1981, assinale a opção correta.

Em áreas de florestas, os imóveis rurais e urbanos localizados na Amazônia Legal devem manter 80% da cobertura de vegetação nativa.

A intervenção ou a supressão de vegetação nativa, como a exploração de agroflorestas, em área de preservação permanente (APP) podem ser realizadas ape...

Na hipótese de supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo, em áreas públicas ou privadas, fica dispensada a autorização do órgão ambie...