Os animais silvestres que se encontram em terreno particular são considerados propriedade particular do dono da propried...

Empreendimentos e atividades geradoras de resíduos sólidos, inclusive obras de urbanização e edificações públicas, devem ter planos de gerenciamento d...

Na AIA, são dispensáveis análises descritivas, pois os impactos ambientais podem ser avaliados exclusivamente com base em modelos preditivos e estimat...

As diretrizes específicas por bioma deverão ser estabelecidas antes da implementação da Política Nacional da Biodiversidade.

As atividades de exploração mineral no Brasil são licenciadas pelos órgãos ambientais, o que diminui em larga escala os impactos ambientais sobre o me...

O processo administrativo de apuração de infrações ambientais sujeita-se à orientação de princípios específicos de legalidade, finalidade, motivação, ...

Desde que não sejam impostas restrições ao uso, é permitida a constituição de área de relevante interesse ecológico em propriedade privada.

O ato de grafitar é considerado um crime ambiental e pode ser punido com multa e detenção de três meses a um ano.

O poder de polícia ambiental é efetivado por meio do auto de infração, que conterá a imposição das medidas elencadas na legislação.

Com base no disposto pela Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC) e pela Resolução n.º 23.474/2016 do TSE, assinale a opção correta.

A maneira mais adequada de se estabelecer a largura ideal da faixa de proteção da vegetação, a fim de garantir a plena conservação da biodiversidade, ...