Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204457365A pesca realizada em período proibido ou em locais interditados por órgão competente pode resultar na aplicação, ao infr...1457941204457365Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção à Pesca - Decreto-Lei nº 221/1967A pesca realizada em período proibido ou em locais interditados por órgão competente pode resultar na aplicação, ao infrator, de pena de detenção ou de multa ou, ainda, de ambas as penalidades, de forma cumulativa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463568Direito AmbientalEntre os representantes que integram o Plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), consoante previsto no Decreto n.º 99.274/1990, há vint...Questão 457941204500622Direito AmbientalA realização de experiências dolorosas ou cruéis em animais vivos para fins didáticos ou científicos pode ser punida com detenção e multa, caso exista...Questão 457941204503318Direito AmbientalEm relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, a resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estabelece queQuestão 457941204522172Direito AmbientalSuponha que determinado grupo de pessoas tenha invadido terras indígenas e extraído ilegalmente madeira do local, causando dano ao meio ambiente. Ness...Questão 457941204562711Direito AmbientalOs instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos — Lei n.º 12.305/2010 — incluemI os planos de resíduos sólidos.II a proteção da saúde pública...Questão 457941204562940Direito AmbientalOs instrumentos da política de recursos hídricos do Acre incluemQuestão 457941204585653Direito AmbientalConsiderando o que dispõem as normas ambientais aplicáveis em matéria de responsabilidade administrativa ambiental e de infrações administrativas, ass...Questão 457941204598501Direito AmbientalRubens, um próspero agricultor, possui uma fazenda que faz divisa com uma estação ecológica, cujos limites de sua zona de amortecimento não estão defi...Questão 457941204604407Direito AmbientalConsidera-se concessão florestal a destinação de florestas públicas a comunidades locais por meio da criação de reservas extrativistas, de projetos de...Questão 457941204658273Direito AmbientalOs valores arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos serão aplicados prioritariamente na bacia hidrográfica em que foram gerados e ser...