A filiação à previdência social para os segurados facultativos decorre automaticamente do exercício de atividade remuner...

O regime geral de previdência social (RGPS) aplica-se ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomea...

A universalidade da cobertura e do atendimento e a equidade na forma de participação do custeio constituem princípios e objetivos da seguridade social...

Se os pais biológicos de Jorge tiverem recebido o salário-maternidade quando do nascimento da criança, Mateus não terá direito ao referido benefício.

Integra a base de cálculo para fins de incidência da contribuição social previdenciária

O benefício de prestação continuada concedido a pessoa com deficiência será suspenso no caso de o beneficiário

No que se refere aos planos de benefícios da previdência social, assinale a opção correta.

A concessão de auxílio-doença independe de carência nos casos em que o segurado ficar incapacitado para seu trabalho por mais de quinze dias consecuti...

Com relação aos segurados e seus dependentes, assinale a opção correta.

A aposentadoria por invalidez é devida ao segurado considerado incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a ...

Embora a Previ seja a entidade fechada de previdência privada dos empregados do Banco do Brasil S.A., o fato de este ser uma sociedade de economia mis...