Concedido auxílio-acidente à segurada, ele deixará de ser pago quando de sua aposentadoria, uma vez que é vedada a acumu...

De forma geral, os regimes próprios de previdência social não podem conceder benefícios distintos dos previstos no regime geral de previdência social ...

Ainda que comprove a qualidade de dependente na categoria de companheira de Péricles, Marcela não terá direito ao benefício, uma vez que não fez o req...

O salário-maternidade deve ser requerido pela empregada gestante diretamente ao Instituto Nacional do Seguro Social no prazo de vinte e oito dias ante...

Para receber o salário-família que lhe é devido e que deve ser pago pelo empregador juntamente com o salário, o empregado doméstico deverá apresentar ...

Mateus requereu ao órgão regional do INSS a conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. O INSS indeferiu o pedido de Mateus por consid...

Se determinado servidor público vinculado ao regime próprio de previdência social for indicado para representar a administração pública em conselho de...

A CF prevê a possibilidade da adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos segurados portadores de de...

Desde que atendidos os requisitos legais, é devido o pagamento dos proventos da aposentadoria pelo PSSC independentemente de o beneficiário encontrar-...

Em relação aos regimes próprios de previdência social (RPPSs), julgue o item abaixo.Os RPPSs, ao serem instituídos pela União, estados, Distrito Feder...

O participante que exerça, em entidade fechada de previdência privada, no caso de perda parcial ou total da remuneração percebida, a faculdade de auto...