Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204549246O salário-maternidade deve ser requerido pela empregada gestante diretamente ao Instituto Nacional do Seguro Social no p...1457941204549246Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMAPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-MaternidadeO salário-maternidade deve ser requerido pela empregada gestante diretamente ao Instituto Nacional do Seguro Social no prazo de vinte e oito dias antes da data provável do parto.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444664Direito PrevidenciárioApós a concessão do auxílio por incapacidade temporária, caso João não compareça à perícia médica federal para avaliação quando convocado, o pagamento...Questão 457941204444700Direito PrevidenciárioConsidera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, restritos aos de natureza física, mental e intelectual, os quais, em i...Questão 457941204457431Direito PrevidenciárioCaso Carla necessite de reabilitação profissional para exercer uma nova função, o INSS deverá prover os meios necessários para a sua efetiva colocação...Questão 457941204502243Direito Previdenciário50 Considere que Flávio seja titular de uma empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), cuja atuação ocorre na área de prestação de serv...Questão 457941204503437Direito PrevidenciárioCom base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, assinale a opção correta.Questão 457941204508837Direito PrevidenciárioOs seringueiros que trabalharam nos seringais da região amazônica durante a Segunda Guerra Mundial, ainda que possuam meios para a sua subsistência e ...Questão 457941204509324Direito PrevidenciárioTanto a pensão mensal vitalícia do seringueiro (soldados da borracha) quanto a pensão especial de ex-combatente possuem critérios de concessão idêntic...Questão 457941204509457Direito PrevidenciárioConcluído o processo de revisão do benefício ou da CTC, caberá ao servidor a elaboração de despacho pormenorizado acerca dos elementos relevantes iden...Questão 457941204589701Direito PrevidenciárioUma EFPC patrocinada por uma sociedade de economia mista deverá, em razão da natureza dessa sociedade, submeter-se a dupla fiscalização, na hipótese d...Questão 457941204590772Direito PrevidenciárioOs requisitos de idade e tempo de contribuição para a aposentadoria voluntária de professor de universidade federal que nunca exerceu qualquer outra a...