Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204457559No âmbito do estudo de impacto ambiental (EIA), preconiza-se a existência de participação social na tomada de decisão, a...1457941204457559Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)No âmbito do estudo de impacto ambiental (EIA), preconiza-se a existência de participação social na tomada de decisão, assegurada por meio da realização de audiências públicas como parte do processo de composição do EIA.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442660Direito AmbientalA subdelegação total de contrato de prestação de serviços públicos de saneamento básico está condicionada à comprovação técnica, por parte do prestado...Questão 457941204444230Direito AmbientalO EIV não substitui o estudo de impacto ambiental (EIA), podendo ambos ser exigidos cumulativamente, conforme a natureza da atividade.Questão 457941204451456Direito AmbientalA outorga e a utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica estará subordinada ao respectivo plano estadual ou distrital de...Questão 457941204453989Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA n.º 237/1997, a licença que aprova a localização e concepção de um empreendimento ou atividade, atestando a viabilida...Questão 457941204502276Direito Ambiental89 De acordo com a Resolução n.º 1/1986 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), quando o órgão estadual competente determinar a execução do es...Questão 457941204515780Direito AmbientalDe acordo com o disposto na Lei n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) acerca da responsabilidade penal de pessoa jurídica por dano ambiental, é co...Questão 457941204525793Direito AmbientalUm dos problemas encontrados na delimitação de área de preservação permanente e de reserva legal é que a aplicação das normas da primeira pode impedir...Questão 457941204539557Direito AmbientalÉ impossível valorar o dano II, pois não há como mensurar a real perda de espécies endêmicas raras e ameaçadas de extinção.Questão 457941204584735Direito AmbientalO artigo 36, caput e parágrafos, da Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, foi objeto de ação di...Questão 457941204589821Direito AmbientalEm áreas de preservação permanente localizadas em áreas urbanas consolidadas, admite-se a regularização fundiária da ocupação urbana preexistente, des...