Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204457671É frequente na literatura o entendimento de que os direitos humanos têm normatividade aberta. De acordo com essa tese, o...1457941204457671Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Características dos Direitos Humanos | Teorias sobre a Natureza dos Direitos HumanosÉ frequente na literatura o entendimento de que os direitos humanos têm normatividade aberta. De acordo com essa tese, os direitos humanosAalcançam normas que não se limitam a uma única jurisdição.Bsão baseados primordialmente em princípios, aplicados a partir da técnica da ponderação de interesses.Csão baseados igualmente em regras e princípios, aplicados a partir da técnica da subsunção.Dapresentam regramento aberto à influência do direito internacional.Esão baseados em regras, de modo que a consequência jurídica somente incidirá após a ocorrência da situação de fato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464619Direitos HumanosA DUDH rechaça todas as formas de escravidão, porém é silente quanto ao tráfico de pessoas escravizadas, o que se justifica pelo momento histórico de ...Questão 457941204477209Direitos HumanosAcerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, assinale a opção correta.Questão 457941204484613Direitos HumanosA efetiva internacionalização dos direitos humanos só aconteceu com a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, constituindo-se...Questão 457941204499991Direitos HumanosUma das características da legislação brasileira ao longo do século XX foi a incorporação às leis nacionais dos tratados internacionais de que o Brasi...Questão 457941204508873Direitos HumanosAto que, acarretando encargos ao patrimônio nacional, possa resultar em revisão da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação co...Questão 457941204529420Direitos HumanosO procurador-geral da República, a fim de assegurar o cumprimento de obrigações internacionais de direitos humanos das quais o Brasil faz parte, pode ...Questão 457941204530387Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos Humanos, um dos primeiros instrumentos normativos gerais de direitos humanos adotados por uma organização internac...Questão 457941204562950Direitos HumanosAssinale a opção correta, com base na Convenção Americana de Direitos Humanos e no entendimento da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Huma...Questão 457941204586235Direitos HumanosAs expressões direitos humanos e direitos fundamentais são consideradas sinônimas por se referirem a valores e direitos consagrados e protegidos no âm...Questão 457941204589016Direitos HumanosA Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu respectivo protocolo facultativo é o único ato internacional aprovado co...