Julgue os seguintes itens, com relação à receita pública.As receitas decorrentes da alienação de bens do patrimônio públ...

A dívida mobiliária diz respeito exclusivamente às obrigações decorrentes de operações de crédito realizadas com instituições multilaterais de desenvo...

No ciclo orçamentário, a atividade de controle do orçamento poderá ocorrer de forma concomitante à sua execução.

Os valores que um município recebe a título de caução, fiança ou depósito para garantia constituem receita

Para efeito das normas de responsabilidade fiscal, uma empresa estatal pode ser caracterizada como dependente sem constituir uma empresa controlada.

A respeito das receitas extraorçamentárias, julgue os próximos itens.As receitas agropecuárias e industriais são exemplos típicos de receitas extraorç...

No tocante à conceituação e à classificação da receita pública, as receitas tributária e patrimonial são classificadas como receitas de capital.

Em determinado órgão, ao longo do exercício, até o mês de junho, foi acumulado um excesso de arrecadação de R$ 600.000,00, havendo poucas perspectivas...

O estágio da fixação da despesa deve preceder obrigatoriamente o estágio do empenho.

Constitui objetivo da LRF regulamentar o dispositivo constitucional que reserva à legislação complementar as normas sobre o exercício financeiro, a vi...

Com relação aos conceitos associados aos processos de descentralização de créditos e de movimentação de recursos, na execução orçamentária e financeir...