No ciclo orçamentário, a atividade de controle do orçamento poderá ocorrer de forma concomitante à sua execução.

Considere que determinado estado da Federação abra créditos extraordinários, sem autorização prévia por lei específica, com base em decreto estadual n...

Uma fundação pública de ensino superior apresenta o seguinte quadro: elevado volume de despesas empenhadas no primeiro semestre, com liquidação e paga...

No plano plurianual devem-se estabelecer metas e objetivos da administração pública para as despesas de capital associadas aos programas de duração co...

A respeito de orçamento público, julgue os itens a seguir.I O princípio de orçamento público, consagrado na CF/1988, segundo o qual, é vedada a transp...

Com relação aos princípios que regem a atividade financeira e orçamentária do Estado, assinale a opção correta.

Se houver necessidade de alteração orçamentária qualitativa, os instrumentos que devem ser utilizados para essa finalidade são os créditos especiais e...

As atividades, os projetos e as operações especiais devem ser detalhados na estrutura programática em subtítulos, não podendo haver alterações de sua ...

Em atendimento ao princípio da universalidade orçamentária, deve ser adotada uma forma específica quando da elaboração do orçamento, fazendo-se consta...

A dívida pública mobiliária é representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, estados e municípios. Já a dívida...

Acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens que se seguem.As contas do Poder Judiciário, no âmbito estadual, serão apreciadas pelo...