A decisão unilateral dos países de elevar as tarifas sobre importações para proteger seus mercados pode desencadear uma ...

O pedido de licença de importação processado por meio do Sistema Integrado de Comércio Exterior pode estar sujeito à aprovação por mais de um órgão ou...

Uma empresa pretende iniciar as exportações de seus produtos elétricos para a comunidade europeia. Contudo, como essa empresa está situada no interior...

Considere um contrato de compra e venda internacional no qual o exportador encerre suas obrigações e responsabilidades quando a mercadoria, desembaraç...

Acerca das modalidades de pagamento do comércio internacional, julgue os itens a seguir.I Na remessa sem saque, inexiste título de crédito que lastrei...

A OMC define comércio eletrônico como a “produção, distribuição, marketing, venda e entrega de bens e serviços por meios eletrônicos”. A pandemia do c...

O estancamento da Rodada de Doha, ao pôr em questão a efetividade da normativa multilateral, teve como consequência direta a perda de relevância do Ór...

The chief aim of the WTO is to make its agreements seem flexible.

O Tratado de Assunção conferiu personalidade jurídica internacional ao Mercado Comum do Sul.

Em relação à prática denominada dumping e às medidas de salvaguarda, assinale a opção correta.

Em contratos internacionais, inter-relacionam-se vários sistemas jurídicos; por isso, tais contratos são caracterizados por meio de cláusulas típicas ...