O limite máximo de duração da jornada de trabalho realizada em turnos ininterruptos de revezamento não pode ser modifica...

Antônio, empregado sob o regime da CLT desde o ano de 2014, foi afastado das atividades laborais e percebeu benefício previdenciário por incapacidade ...

As gorjetas percebidas pelo garçom servem de base de cálculo para as parcelas de aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remun...

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o abono pecuniário de férias é o direito do empregado de converter

No âmbito da gestão de benefícios institucionais, a Lei n.º 6.321/1976 criou o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), ao qual as empresas têm a...

O chefe imediato de setor será o responsável por assinar o ponto em lugar do funcionário que cumpriu hora extra e enviar ao setor de recursos humanos ...

A resolução alternativa de conflitos no trabalho, seja por meio de soluções informais, seja por mediação ou arbitragem, evita processos onerosos.

No que se refere a férias, assinale a opção correta.

Um empregado, enquanto cumpria aviso prévio, agrediu fisicamente um colega de trabalho dentro da empresa, durante o expediente, em decorrência de uma ...

O regime de trabalho dos integrantes da carreira de auditor-fiscal do trabalho é de quarenta e quatro horas semanais, nos termos da CF.

As confederações são entidades sindicais de grau superior, de âmbito nacional, que, para terem tal status, devem ser constituídas por, no mínimo, cinc...