Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204460962Servidores públicos que não sejam integrantes das carreiras dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União não pode...1457941204460962Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-10Disciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Lei nº 11.416/2006 - Carreiras dos Servidores do Judiciário FederalServidores públicos que não sejam integrantes das carreiras dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União não podem ocupar função comissionada de natureza gerencial no âmbito do referido Poder.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455191Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A linguagem simples pressupõe acessibilidade, devendo os tribunais aprimorar as formas de inclusão, como o uso da língua brasileira de sinais e de aud...Questão 457941204455384Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O grupo revisor de código-fonte das soluções da PDPJ-Br, de caráter permanente, será integrado por membros indicados pelos tribunais e pelo Departamen...Questão 457941204461108Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A PDPJ-Br funciona como modelo de convergência, sendo provida por um marketplace de soluções, e deve adotar, obrigatoriamente, entre outros conceitos,...Questão 457941204464633Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)As decisões da Presidência do TRF da 6.ª Região formalizadas no âmbito das requisições de pagamento, seja no caso de precatórios, seja no caso de requ...Questão 457941204465405Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A documentação técnica referente à API dos microsserviços desenvolvidos na PDPJ-Br deve seguir o padrão Swagger 2.0, a fim de garantir a compatibilida...Questão 457941204476449Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Julgue os itens subsequentes de acordo com a Portaria n.º 56/2018 da Presidência do CNJ e as Resoluções n.º 240/2016, n.º 363/2021, n.º 400/2021 e n.º...Questão 457941204537370Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Os pilares da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflito incluemI a centralização das estruturas judiciárias, por meio de centros...Questão 457941204614042Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O conselheiro relator pode, a qualquer momento, propor conciliação às partes envolvidas em procedimento de controle administrativo.Questão 457941204624580Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Compete ao relator redigir o projeto de súmula, na mesma sessão ou na primeira sessão ordinária seguinte, a ser aprovada pelo tribunal, nos casos em q...Questão 457941204625486Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Corte Especial, cuja competência não está sujeita à especialização, é integrada pelos quinze ministros mais antigos do STJ e presidida pelo presiden...