Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204461350No âmbito do processo disciplinar, as reuniões e audiências das comissões constituídas para apuração de fato que possa c...1457941204461350Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo Disciplinar (PAD)No âmbito do processo disciplinar, as reuniões e audiências das comissões constituídas para apuração de fato que possa constituir falta funcional devem ser públicas e de livre acesso a qualquer cidadão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447272Direito AdministrativoEm licitações que envolvam recursos provenientes de doação de agência oficial de cooperação estrangeira, não podem ser admitidas condições decorrentes...Questão 457941204453530Direito AdministrativoDurante a fase de análise das propostas para a contratação de uma empresa especializada na elaboração de estudos hidrológicos para uma nova adutora de...Questão 457941204455654Direito AdministrativoNa hipótese de recondução decorrente de inabilitação em estágio probatório, caso o cargo anteriormente ocupado no serviço público federal se encontre ...Questão 457941204476558Direito AdministrativoOs convênios de cooperação na área de saúde, diferentemente dos consórcios públicos, devem obedecer aos princípios, às diretrizes e às normas que regu...Questão 457941204480009Direito AdministrativoO dever de publicidade do procedimento de dispensa de licitação é cumprido com a divulgação de tal procedimento na imprensa oficial e no Portal Nacion...Questão 457941204490166Direito AdministrativoA recusa, ainda que injustificada, do licitante vencedor em assinar o termo de contrato ou em retirar o instrumento equivalente não configura descumpr...Questão 457941204584030Direito AdministrativoCada uma das opções a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da jurisprudência dos tribunais superiore...Questão 457941204616051Direito AdministrativoCom relação à compra, uma das etapas da fase externa da licitação, assinale a opção correta.Questão 457941204619413Direito AdministrativoA ANATEL, por ser agência reguladora integrante da administração indireta, exerce o poder regulamentar com maior vigor, podendo inovar na ordem jurídi...Questão 457941204651183Direito AdministrativoPara que o poder público possa dispensar a realização de licitação, o órgão público deve comprovar que é inviável a competição entre os ofertantes.