Compete à Coordenação de Administração do INSA gerir atividades relativas a orçamento, finanças, contratos e convênios, ...

Acerca do relatório de impacto à proteção de dados pessoais (RIPD) do SEBRAE, julgue os itens a seguir.I As medidas, salvaguardas e mecanismos emprega...

No sistema SEBRAE, o plano de trabalho anual, o manual de orientação, as diretrizes orçamentárias e os memorandos constituem, respectivamente,

Caso a matéria, sujeita a votação ostensiva, exija quórum especial de votação, esta se processará na forma nominal.

A PCDF possui autonomia administrativa e financeira para a prática de determinados atos, o que inclui a fiscalização e o controle do comércio e do uso...

Atentará contra o decoro parlamentar o deputado que deixar de observar intencionalmente seus deveres fundamentais, como, por exemplo, deixar de promov...

O servidor do BCB lotado em qualquer parte do país poderá consultar o Manual de Serviços de Patrimônio a fim de esclarecer desde o processo de contrat...

Para as matérias em regime de urgência que forem submetidas às comissões da AL/CE, os relatores deverão ser nomeados no prazo de quarenta e oito horas...

Com relação ao RI-AL/ES, assinale a opção correta.

O acompanhamento de projetos de interesse do MPS em tramitação no Congresso Nacional é de responsabilidade do Gabinete do ministro.

As sessões da Câmara Municipal devem ser realizadas em recinto destinado ao seu funcionamento, considerando-se nulas as que se realizarem fora dele, s...