Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204462402Admite-se a doação de bens em acordos de cooperação técnica, desde que ajustada em comum acordo entre as partes.1457941204462402Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 11.531/2023 - Transferência de Recursos Federais via Convênios e Contratos de RepasseTexto associadoJulgue os próximos itens, referentes a acordos de cooperação técnica.Admite-se a doação de bens em acordos de cooperação técnica, desde que ajustada em comum acordo entre as partes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443805Legislação FederalOs prazos de sigilo são ilimitados e variam conforme o grau de classificação da informação: confidencial, secreto e ultraconfidencial.Questão 457941204456927Legislação FederalCom base no marco legal de ciência, tecnologia e inovação, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla ICT, sempre que empregada, s...Questão 457941204459001Legislação FederalA ICT pública prestará mensalmente, por meio eletrônico, informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre os ambientes...Questão 457941204463770Legislação FederalO processo administrativo de responsabilização – PAR – tem como finalidade a responsabilização administrativa de pessoa jurídica em decorrência de ato...Questão 457941204467944Legislação FederalÉ vedada a utilização de recursos da contribuição social do salário-educação como fonte de receita da complementação da União ao FUNDEB.Questão 457941204529758Legislação FederalÀ luz do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023, julgue os itens a seguir.Observa-se, em estados brasileiros com territórios de...Questão 457941204532781Legislação FederalO item V contraria a legislação, pois a área requisitante da solução deve elaborar o DOD e enviá-lo para a área de TIC, à qual cabe avaliar o alinhame...Questão 457941204534265Legislação FederalIntegrar todos os estados à rede <gov.br> e ampliar a utilização de login único de acesso <gov.br> para mil serviços públicos digitais são algumas das...Questão 457941204536456Legislação FederalCom base no Decreto n.º 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.Uma das iniciativas da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados é o estabelec...Questão 457941204590034Legislação FederalSe a administração pública promover a contratação de serviços de cooperativas ou de instituições sem fins lucrativos, o serviço contratado deverá ser ...