Para fazer mudanças no leiaute de algumas partes do edifício, com acréscimo e supressão de itens já existentes na planil...

Advertência, multa e impedimento de licitar e contratar são exemplos de sanções que podem ser aplicadas aos responsáveis por infrações administrativas...

Acerca da modalidade de licitação diálogo competitivo, julgue os itens seguintes, com base na Lei n.º 14.133/2021.I O diálogo competitivo consiste em ...

O princípio da impessoalidade implica a atribuição de responsabilidade por atos administrativos ao órgão ou ente que os haja produzido, e não ao agent...

Não será devido o ressarcimento integral do dano caso o ato de improbidade administrativa causador de lesão ao patrimônio público tenha sido cometido ...

Empresa pública é entidade da administração pública indireta com personalidade jurídica de direito privado.

No que tange a bens públicos, assinale a opção correta.

Os bens públicos dominicais são inalienáveis.

No caso de parceria a ser firmada entre a administração pública e organização da sociedade civil, se não houver transferências voluntárias de recursos...

Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, o pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que tenh...

Com relação ao controle e à responsabilização da administração pública, assinale a opção correta.