Depois de realizada a concentração e cientificado o devedor, a obrigação de dar coisa incerta torna-se certa.

Dois indivíduos envolveram-se em uma situação jurídica, não havendo previsão legal acerca do prazo prescricional.Nessa situação, os fatos decorrentes ...

Considere que Leonardo tenha se comprometido a dar um carro como presente a seu filho, quando este contraísse matrimônio.Nesse caso, o negócio jurídic...

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no que se refere a alimentos, assinale a opção correta.

De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a perda de uma chance que tolhe de alguém a oportunidade de obter uma situação futura melh...

Ao autorizar o juiz a regular de maneira diferente dos critérios legais a situação dos filhos em relação aos pais, em caso de haver motivos graves, o ...

A respeito da pessoa natural e da pessoa jurídica, assinale a opção correta.

Se vendedor e comprador estipularem o cumprimento das obrigações de forma simultânea em venda à vista, ficará afastada a utilização do direito de rete...

A venda de imóvel no valor de cem mil sem escritura pública é nula e insuscetível de conversão em outro negócio por afrontar formalidade prevista em l...

No pagamento de débito alheio em nome próprio pelo terceiro desinteressado não é necessária a notificação do devedor.

O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas responsáveis por ele não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficien...