Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204664090O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas responsáveis por ele não tiverem obrigação de fazê-lo ou nã...1457941204664090Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade CivilO incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas responsáveis por ele não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes para tal ação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470861Direito CivilNo caso de falecimento do titular do direito a indenização por danos morais, esse direito não será transmitido aos seus herdeiros.Questão 457941204475808Direito CivilAcerca dessas situações hipotéticas, julgue os seguintes itens à luz dos preceitos legais pertinentes à transmissão de obrigações.Na situação II, é re...Questão 457941204505029Direito CivilGustavo passeava no parque com o seu cachorro quando então se distraiu e o animal escapou e atacou Flávio, causando-lhe diversos ferimentos graves, al...Questão 457941204527067Direito CivilPactuada obrigação cuja exigibilidade esteja subordinada a evento futuro, embora certo, estará caracterizada a obrigaçãoQuestão 457941204562196Direito CivilConstitui ato constitutivo da pessoa jurídica de direito privadoQuestão 457941204581413Direito CivilA renúncia realizada no contexto de um negócio jurídico deve ser interpretada de maneira estrita.Questão 457941204617541Direito CivilO devedor de dois débitos da mesma natureza, líquidos, vencidos e com o mesmo credor, não poderá, caso pague quantia insuficiente para a quitação dos ...Questão 457941204625355Direito CivilEm relação aos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.Questão 457941204626922Direito CivilDe acordo com a sistemática adotada pelo direito civil, constitui objeto da relação jurídica todo bem que puder ser submetido ao poder dos sujeitos de...Questão 457941204652291Direito CivilSe um dos devedores solidários falecer deixando herdeiros, cada um destes