Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204463334De acordo com o regime jurídico adotado pelo Código de Processo Civil em vigor, sentença é todo ato do magistrado que, e...1457941204463334Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Estrutura de SentençaDe acordo com o regime jurídico adotado pelo Código de Processo Civil em vigor, sentença é todo ato do magistrado que, em primeiro grau, resolve o mérito de forma definitiva.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470824Código de Processo Civil (CPC)A rejeição da proposta de afetação de determinado processo à sistemática dos recursos repetitivos, sob o fundamento de que a matéria discutida não é d...Questão 457941204491107Código de Processo Civil (CPC)Flávio, residente no estado do Ceará, necessitava de uma cirurgia urgente não disponibilizada pelo sistema público de saúde. Diante desse fato, ele en...Questão 457941204500226Código de Processo Civil (CPC)Os beneficiados pela procedência de pedido formulado em ação civil pública proposta por associação, na condição de substituta processual, possuem legi...Questão 457941204523632Código de Processo Civil (CPC)Os honorários advocatícios possuem os mesmos privilégios dos créditosQuestão 457941204526804Código de Processo Civil (CPC)A paridade de armas representa a igualdade de tratamento no processo, vinculando o legislador, mas não o juiz, já que sua atuação se encontra revestid...Questão 457941204545402Código de Processo Civil (CPC)Caberá ao juiz não resolver o mérito quandoQuestão 457941204545759Código de Processo Civil (CPC)Situação hipotética: Uma ação de cobrança foi ajuizada contra uma pessoa incapaz, em foro distinto do de domicílio do seu representante. Assertiva: Ne...Questão 457941204561118Código de Processo Civil (CPC)Acerca dos atos processuais, julgue os itens subsequentes.O administrador do imóvel locado, quando a ação se originar de atos por ele praticados, pode...Questão 457941204633251Código de Processo Civil (CPC)Um locador ajuizou contra seu locatário ação com o objetivo de revisão dos aluguéis previstos no contrato. Após obter êxito na sentença, da qual não f...Questão 457941204649115Código de Processo Civil (CPC)Com relação ao recurso inominado, previsto na Lei dos Juizados Especiais, assinale a opção correta.