Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204463344De acordo com a jurisprudência do STJ, a pessoa jurídica de direito público citada para apresentar defesa em ação civil ...1457941204463344Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Ação Civil PúblicaDe acordo com a jurisprudência do STJ, a pessoa jurídica de direito público citada para apresentar defesa em ação civil pública poderá requerer sua migração do polo passivo para o ativo por razões de interesse público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204466338Código de Processo Civil (CPC)A intervenção da União em ação indenizatória, na condição de sucessora de sociedade de economia mista federal, implica que a competência para processa...Questão 457941204477909Código de Processo Civil (CPC)A pessoa que possuir prova escrita de obrigação de pagar quantia em dinheiro sem eficácia de título executivo poderá propor ação monitória, e o juiz, ...Questão 457941204514999Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta no tocante à liquidação e ao cumprimento de sentença.Questão 457941204527047Código de Processo Civil (CPC)Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a justiça comum dos estados possui competência jurisdicional para julgarQuestão 457941204527058Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, o assistente simplesQuestão 457941204562994Código de Processo Civil (CPC)Julgue os itens a seguir, referentes à ação civil pública, ao mandado de segurança, à ação popular e à reclamação.I De acordo com o STJ, as empresas p...Questão 457941204576668Código de Processo Civil (CPC)No tocante a competência, atos processuais, petição inicial, revelia e resposta do réu, assinale a opção correta conforme o entendimento do STJ.Questão 457941204602884Código de Processo Civil (CPC)A respeito da coisa julgada, assinale a opção correta.Questão 457941204602889Código de Processo Civil (CPC)Acerca do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.Questão 457941204620438Código de Processo Civil (CPC)São títulos executivos judiciais tanto o acordo judicial quanto a sentença arbitral, desde que homologados judicialmente.