Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204620438São títulos executivos judiciais tanto o acordo judicial quanto a sentença arbitral, desde que homologados judicialmente...1457941204620438Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Título Executivo: Definição e RequisitosSão títulos executivos judiciais tanto o acordo judicial quanto a sentença arbitral, desde que homologados judicialmente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204502405Código de Processo Civil (CPC)Luísa impetrou mandado de segurança contra um ato do secretário de estado da fazenda, questionando lançamento do imposto sobre a propriedade de veícul...Questão 457941204523976Código de Processo Civil (CPC)Os juizados especiais cíveis têm competência para I processo e julgamento de ação de despejo para uso próprio.II processo e julgamento de ações posses...Questão 457941204526896Código de Processo Civil (CPC)Tutela de urgência deferida contra o poder público pode ser efetivada antes do trânsito em julgado.Questão 457941204536339Código de Processo Civil (CPC)Maria deseja ajuizar ação indenizatória com pedidos cumulados de dano material e dano moral contra a empresa aérea Y, em razão de cancelamento indevid...Questão 457941204550222Código de Processo Civil (CPC)Ao postular em juízo sem procuração para evitar a prescrição, o advogado se encontrará na situação de incapacidade postulatória, a qual deverá ser san...Questão 457941204573997Código de Processo Civil (CPC)A respeito da coisa julgada e da sentença, assinale a opção correta.Questão 457941204585625Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta com relação à competência dos juizados especiais federais.Questão 457941204608923Código de Processo Civil (CPC)Na ação de caráter coletivo ajuizada por entidade associativa em defesa dos interesses de seus associados, apenas os substituídos que, na data da prop...Questão 457941204626684Código de Processo Civil (CPC)O ato judicial que se limita a julgar o processo extinto sem julgamento do mérito tem natureza de decisão interlocutória.Questão 457941204669855Código de Processo Civil (CPC)Ao analisar a admissibilidade do recurso em primeiro grau, o magistrado, se considerar que estão presentes todos os pressupostos recursais, deverá rec...