Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204463359A criação de áreas de garimpagem depende de prévia licença do órgão ambiental competente, e a realização de trabalhos de...1457941204463359Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Recursos Minerais e Legislação CorrelataA criação de áreas de garimpagem depende de prévia licença do órgão ambiental competente, e a realização de trabalhos de pesquisa e lavra em áreas de conservação requer prévia autorização do órgão ambiental que as administre.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462798Direito AmbientalEm relação ao licenciamento ambiental, à Política Nacional do Meio Ambiente e à Lei Complementar n.º 140/2011, julgue os itens a seguir.Compete à Uniã...Questão 457941204462803Direito AmbientalA elaboração e operacionalização do plano de gerenciamento de resíduos sólidos depende da existência do plano municipal de gestão integrada de resíduo...Questão 457941204503318Direito AmbientalEm relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, a resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estabelece queQuestão 457941204507162Direito AmbientalA Junta Administrativa Regional de Infrações Ambientais (JARIAs) é o órgão estadual competente para julgar, em última instância, recurso contra decisã...Questão 457941204521839Direito AmbientalÉ legalmente previsto que qualquer pessoa, ao constatar infração ambiental decorrente de empreendimento potencialmente poluidor, possa dirigir represe...Questão 457941204527808Direito AmbientalCaso a obra estivesse concluída e servisse de residência a uma família, sem impor riscos de agravamento do dano ambiental ou graves riscos à saúde, nã...Questão 457941204545818Direito AmbientalO governo da Paraíba editou uma lista de peixes em extinção diferente da estabelecida pelo Ministério do Meio Ambiente. Para tanto, pautou-se em estud...Questão 457941204585242Direito AmbientalA respeito da normatização nacional das atividades de mineração, assinale a opção correta.Questão 457941204658475Direito AmbientalJulgue o item abaixo, relativo aos aspectos técnicos na prestação dos serviços públicos de saneamento básico.A legislação aplicável permite que a inst...Questão 457941204658832Direito AmbientalAs florestas e demais formas de vegetação natural situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso de água desde o seu nível mais alto em faixa margina...