Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204463829Em zonas declaradas reserva nacional de determinada substância mineral, é vedado ao Poder Executivo federal outorgar aut...1457941204463829Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Código de Mineração (Decreto-Lei 227/1967)Em zonas declaradas reserva nacional de determinada substância mineral, é vedado ao Poder Executivo federal outorgar autorização de pesquisa ou concessões de lavra.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204484611Legislação FederalAinda que esteja em ambiente alheio ao seu local de trabalho ou fora de suas atribuições, o ocupante de cargo efetivo de especialista em regulação de ...Questão 457941204491351Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a adm...Questão 457941204492161Legislação FederalNão são abrangidos pelo RTDT os dutos de escoamento e gás natural que se encontram dentro dos limites das instalações de produção terrestre e a montan...Questão 457941204494703Legislação FederalA Reitoria é considerada órgão de administração superior da Universidade de Brasília, exercendo atribuições consultiva e executiva.Questão 457941204508380Legislação FederalA inclusão do nome social na carteira de identidade dispensa a menção do nome do registro civil.Questão 457941204529167Legislação FederalAs carreiras de especialista em assistência penitenciária, de técnico de apoio à assistência penitenciária e de agente federal de execução penal possu...Questão 457941204558105Legislação FederalA produção e a difusão de conhecimentos sobre fatos que tenham potencial influência sobre a salvaguarda da sociedade são atividades do ramo da contrai...Questão 457941204583041Legislação FederalO preso com perfil e formação adequados poderá atuar como monitor no processo educativo dos estabelecimentos penais, desde que de forma voluntária e s...Questão 457941204634957Legislação FederalO Instituto Brasileiro de Museus foi criado com o objetivo de organizar a museologia no país, por meio da gradual transferência da administração de to...Questão 457941204667784Legislação FederalO Decreto n.º 7.983/2013 estabelece regras e critérios a serem seguidos pela empresa pública, pela sociedade de economia mista e por suas subsidiárias...