Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204529167As carreiras de especialista em assistência penitenciária, de técnico de apoio à assistência penitenciária e de agente f...1457941204529167Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.907/2009 - Carreiras Penitenciárias FederaisAs carreiras de especialista em assistência penitenciária, de técnico de apoio à assistência penitenciária e de agente federal de execução penal possuem o mesmo quantitativo de classes e padrões.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458052Legislação FederalNo que se refere ao ICMBio, às parcerias reguladas pela Lei n.º 13.019/2014, ao acesso a informações e ao tratamento de dados pessoais, julgue os iten...Questão 457941204458555Legislação FederalA definição de brinde, conforme o referido código de conduta, abrange qualquer objeto ou serviço de uso ou consumo pessoal com valor comercial.Questão 457941204463147Legislação FederalCaso a empresa mineradora X quisesse evitar novas retaliações de João, ela poderia legitimamente valer-se da denúncia anônima, que se submete aos mesm...Questão 457941204471121Legislação FederalConforme prevê a Lei n.º 4.595/1964, o capital inicial das instituições financeiras públicas deve ser realizado emQuestão 457941204493013Legislação FederalConsiderando o disposto na legislação referente à segurança da informação e à proteção de dados, julgue os próximos itens.Apesar de, nos termos da Lei...Questão 457941204500114Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (LAI) garante a qualquer cidadão o direito de ter acesso aos documentos e às informações produzidas ou custodiadas pelos ...Questão 457941204500417Legislação FederalO porto organizado, salvo plataformas e instalações de apoio, deve dispor de instalações ou meios adequados para o recebimento e tratamento de resíduo...Questão 457941204593241Legislação FederalNo BCB, os anteprojetos corporativos são apreciados pelo Comitê de Projetos Corporativos — composto por dez membros — e, após a análise, são submetido...Questão 457941204609570Legislação FederalEscolas e universidades, oficialmente reconhecidas pelo Ministério da Educação, que mantenham cursos relativos ao campo museológico podem, de acordo c...Questão 457941204634669Legislação FederalCom esse foco, na ECT desenvolvem diversos programas, com destaque para: Coleta seletiva solidária; Projeto Ecopostal; Educação ambiental – Correios S...