Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204463882Uma sociedade empresária sucessora de outra responde não somente pelos eventuais tributos devidos pela sucedida, mas tam...1457941204463882Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Aracaju - SEDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade FiscalUma sociedade empresária sucessora de outra responde não somente pelos eventuais tributos devidos pela sucedida, mas também pelas multas moratórias ou punitivas relativas aos fatos geradores ocorridos até a data da sucessão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442275Direito TributárioOs combustíveis estão sujeitos ao regime específico da CBS e do IBS, no qual a regra é a vedação da apropriação de créditos em relação às aquisições d...Questão 457941204476921Direito TributárioA competência tributária residualQuestão 457941204495900Direito TributárioO lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, sendo vedada a aplicação retroativa de qua...Questão 457941204526500Direito TributárioEm se tratando do processo administrativo fiscal de Aracaju, é um efeito decorrente do início do procedimento de prévio ofícioQuestão 457941204542279Direito TributárioUm contribuinte está em débito para com a fazenda pública em razão de um crédito tributário regularmente inscrito como dívida ativa.Com relação a essa...Questão 457941204576863Direito TributárioPor ser tributo sujeito ao autolançamento, não será admitida a repetição de indébito, podendo o valor pago a maior ser utilizado pelo contribuinte em ...Questão 457941204583876Direito TributárioSegundo o STF, é constitucional a cobrança de taxa em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo e resíduos pro...Questão 457941204608959Direito TributárioNos serviços de plano de saúde, utiliza-se como base de cálculo do ISS o valor total recebido, ou seja, a mensalidade paga pelo associado à empresa ge...Questão 457941204614898Direito TributárioA pessoa jurídica deve recolher o imposto de renda sobre valores recebidos a título de aluguéis, lucros, bonificações, recebimentos decorrentes de apl...Questão 457941204652012Direito TributárioAs taxas cobradas pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerado...