Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204614898A pessoa jurídica deve recolher o imposto de renda sobre valores recebidos a título de aluguéis, lucros, bonificações, r...1457941204614898Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-10Disciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e JurídicaA pessoa jurídica deve recolher o imposto de renda sobre valores recebidos a título de aluguéis, lucros, bonificações, recebimentos decorrentes de aplicações financeiras e rendimentos de partes beneficiárias.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204472289Direito TributárioA imunidade tributária recíproca engloba impostos, taxas e contribuições, sendo vedada, portanto, a cobrança dessas espécies tributárias em face do pa...Questão 457941204474712Direito TributárioConsiderando as normas de direito tributário em vigor, assinale a opção correta.Questão 457941204511075Direito TributárioAs entidades da administração pública federal não retêm valores relativos ao imposto de renda e à contribuição social sobre lucro líquido dos pagament...Questão 457941204544171Direito TributárioA respeito da repartição das receitas tributárias da União, é correto afirmar queQuestão 457941204545555Direito TributárioA majoração de alíquotas do imposto sobre produtos industrializados depende de lei complementar aprovada pelo Congresso Nacional, sendo vedada sua imp...Questão 457941204549107Direito TributárioConsiderando as disposições da Lei n.º 8.397/1992 acerca de medida cautelar fiscal, assinale a opção correta.Questão 457941204565639Direito TributárioSabendo que, por disposição constitucional expressa, em regra, os princípios tributários e as limitações ao poder de tributar não se aplicam de forma ...Questão 457941204583886Direito TributárioHá hierarquia entre leis ordinárias tributárias federais, estaduais e municipais, quando cuidam de temas que não são de disciplina de normas gerais.Questão 457941204594725Direito TributárioO alienante deixa de ser responsável pelos tributos devidos até a data do ato de sucessão empresarial, passando a responsabilidade a ser integral do a...Questão 457941204598868Direito TributárioO MP poderá propor ação civil pública para a defesa de interesses individuais homogêneos dos contribuintes atingidos com a exação, argumentando a inco...