Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204511075As entidades da administração pública federal não retêm valores relativos ao imposto de renda e à contribuição social so...1457941204511075Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEE-PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Substituição FiscalAs entidades da administração pública federal não retêm valores relativos ao imposto de renda e à contribuição social sobre lucro líquido dos pagamentos que realizam a serviços sociais autônomos autorizados por lei.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475709Direito TributárioA notificação prévia do contribuinte é condição necessária para a obrigatoriedade de pagamento de qualquer tributo lançado pela prefeitura.Questão 457941204505100Direito TributárioA Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é uma das fontes de receita do governo federal para custear, por exemplo, programas ...Questão 457941204526380Direito TributárioUm contribuinte adquiriu mercadorias destinadas a seu ativo permanente que totalizam créditos de ICMS de R$ 96 mil. A proporção das saídas ou prestaçõ...Questão 457941204526489Direito TributárioMiguel, menor de idade, e Lucas, maior de idade e capaz, são proprietários de veículos licenciados no município de Aracaju, desde 2010. Miguel possui ...Questão 457941204541159Direito TributárioPartido político perde a imunidade de IPTU sobre imóvel de sua propriedade caso o alugue para terceiro, ainda que o valor dos aluguéis seja investido,...Questão 457941204597528Direito TributárioNo que tange à repartição das receitas tributárias, o tributo cujo produto da arrecadação não sofre nenhum tipo de divisão é o impostoQuestão 457941204601000Direito TributárioNo que se refere às espécies tributárias, aos impostos federais e às receitas públicas, assinale a opção correta.Questão 457941204617839Direito TributárioAssinale a opção correta de acordo com a CF, as normas gerais de direito tributário e a jurisprudência do STJ e do STF.Questão 457941204627301Direito TributárioConsiderando os meios previstos na legislação tributária para assegurar ao contribuinte a possibilidade de opor-se às exigências fiscais, bem como os ...Questão 457941204667103Direito TributárioO ISS não incide sobre a locação de bens móveis, assim como não incide sobre o principal, os juros e os acréscimos moratórios relativos a operações de...