Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204475709A notificação prévia do contribuinte é condição necessária para a obrigatoriedade de pagamento de qualquer tributo lança...1457941204475709Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimento de Lançamento TributárioA notificação prévia do contribuinte é condição necessária para a obrigatoriedade de pagamento de qualquer tributo lançado pela prefeitura.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469496Direito TributárioEntre os métodos de integração da norma tributária, a equidade precede a analogia, não podendo o emprego da equidade resultar em tributo não previsto ...Questão 457941204486184Direito TributárioEm relação aos fundos setoriais e incentivos fiscais concernentes ao desenvolvimento científico e tecnológico e inovação, julgue os itens seguintes.O ...Questão 457941204495808Direito TributárioA tributação, base para a arrecadação dos entes governamentais, é um importante tópico das finanças públicas. Acerca desse tema, julgue os itens a seg...Questão 457941204502363Direito TributárioAssinale a opção em que é apresentado meio legítimo de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.Questão 457941204510201Direito TributárioA substituição tributária progressivaQuestão 457941204517098Direito TributárioOcorre o fenômeno da substituição tributária quando a lei atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável por imposto ou ...Questão 457941204518666Direito TributárioO imposto extraordinário de guerra externa será imediatamente suprimido após a celebração de paz.Questão 457941204574021Direito TributárioNo que se refere a imunidade tributária, isenção, não incidência e princípios tributários, assinale a opção correta.Questão 457941204594724Direito TributárioOs créditos ainda não constituídos até a data do ato da sucessão empresarial, ainda que se refiram a obrigações tributárias surgidas até aquela data, ...Questão 457941204617612Direito TributárioConstitui fato gerador do imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) a propriedade de veículos automotores, incluindo-se a de embarcaçõe...