Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204469496Entre os métodos de integração da norma tributária, a equidade precede a analogia, não podendo o emprego da equidade res...1457941204469496Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Interpretação e Integração da Lei TributáriaEntre os métodos de integração da norma tributária, a equidade precede a analogia, não podendo o emprego da equidade resultar em tributo não previsto em lei, assim como a analogia não pode implicar a dispensa do pagamento de tributo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445475Direito TributárioAssinale a opção correta a respeito do Sistema Tributário Nacional.Questão 457941204455794Direito TributárioEntende-se por capacidade tributária ativa a aptidão paraQuestão 457941204491417Direito TributárioO imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) será determinado por meio da aplicação da alíquota de 1,5% sobre as importâncias pagas ou creditadas, a...Questão 457941204503851Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, assinale a opção correta acerca da fiscalização tributária e do sigilo fiscal.Questão 457941204509537Direito TributárioJulgue os seguintes itens em relação à possibilidade de cada uma das taxas mencionadas poder ser instituída pelo município para aumentar a arrecadação...Questão 457941204526487Direito TributárioDeterminado deputado estadual apresentou projeto de lei com as seguintes previsões para o ICMS incidente sobre serviços de transporte interestadual de...Questão 457941204527999Direito TributárioAcerca do imposto territorial rural (ITR) e do imposto sobre operações de crédito (IOF), julgue os itens a seguir.O ITR pode ser instituído pelos muni...Questão 457941204535625Direito TributárioÉ obrigatório constar no termo de inscrição da dívida ativa o número do processo administrativo de que se origina o crédito tributário.Questão 457941204553660Direito TributárioOs tributos são considerados cumulativos quando são cobrados em todos os estágios da cadeia produtiva com base no valor de venda de cada estágio.Questão 457941204597442Direito TributárioAcerca da responsabilidade tributária, assinale a opção correta.