Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204491417O imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) será determinado por meio da aplicação da alíquota de 1,5% sobre as impor...1457941204491417Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e JurídicaO imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) será determinado por meio da aplicação da alíquota de 1,5% sobre as importâncias pagas ou creditadas, aplicável à espécie de receita correspondente ao tipo de bem fornecido ou de serviço prestado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204466360Direito TributárioA Reforma Tributária do Consumo resultou na extinção de três tributos federais (PIS, COFINS e IPI), um tributo estadual (ICMS) e um tributo municipal ...Questão 457941204475625Direito TributárioNo que se refere às normas contidas no Código Tributário Nacional e na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca das espécies tributárias e da competên...Questão 457941204475748Direito TributárioA concessão liminar da cautelar fiscal dispensa a fazenda pública de caução, mas não de justificação prévia.Questão 457941204517501Direito TributárioMercadoria estrangeira foi importada e chegou ao território brasileiro via porto localizado no estado de Sergipe. Após o desembaraço aduaneiro, a merc...Questão 457941204539768Direito TributárioA sociedade comercial da qual Pedro participava na condição de sócio-gerente suprimiu ICMS do estado do Pará mediante lançamento indevido de crédito n...Questão 457941204560000Direito TributárioÉ vedado à União tributar a renda das obrigações da dívida pública dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.Questão 457941204576008Direito TributárioA imunidade tributária visa preservar valores políticos, religiosos, sociais, econômicos e éticos da sociedade, com vistas a evitar que determinadas a...Questão 457941204594738Direito TributárioPor ser um tributo de importância nacional, o ICMS só pode ser concedido pelos entes da Federação mediante autorização do Senado Federal, ao qual cabe...Questão 457941204625189Direito TributárioO contribuinte que tenha efetuado pagamento espontâneo de imposto federal indevido segundo a legislação tributária aplicável terá direito à restituiçã...Questão 457941204630440Direito TributárioO imposto sobre produtos industrializados, de competência da União, não pode ser seletivo em função da essencialidade do produto.