Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204576008A imunidade tributária visa preservar valores políticos, religiosos, sociais, econômicos e éticos da sociedade, com vist...1457941204576008Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias ConstitucionaisA imunidade tributária visa preservar valores políticos, religiosos, sociais, econômicos e éticos da sociedade, com vistas a evitar que determinadas atividades sejam oneradas pela incidência dos tributos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444173Direito TributárioSão amparadas pela não incidência do ICMS as operaçõesQuestão 457941204460768Direito TributárioA instrução da petição inicial com o demonstrativo de cálculo do débito é requisito indispensável às ações de execução fiscal.Questão 457941204470747Direito TributárioAntes de 1988, o CTN (Lei n.º 5.172/1966) e a Lei de Execuções Fiscais (Lei n.º 6.830/1980) estabeleciam a preferência da União em relação a estados, ...Questão 457941204472641Direito TributárioO Poder Executivo de determinado ente da Federação pretende instituir taxas para fazer frente às seguintes situações: (i) remunerar a prestação potenc...Questão 457941204487795Direito TributárioA respeito das modalidades de lançamento tributário e de aspectos atinentes a esse tema, assinale a opção correta à luz do CTN e da jurisprudência dos...Questão 457941204526359Direito TributárioConsiderando-se as limitações do poder de tributar, consiste em exceção ao princípio da legalidade tributáriaQuestão 457941204535754Direito TributárioNão incidirá ITCD no caso, uma vez que a transferência de dinheiro foi inferior a R$ 500.000.Questão 457941204563207Direito TributárioA respeito da retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos públicos, julgue os itens seguintes.I Pessoas jurídicas de direito privado sã...Questão 457941204583928Direito TributárioAdmite-se a quebra do sigilo fiscal caso o presidente de comissão de processo administrativo disciplinar solicite informações que, obtidas em razão de...Questão 457941204627907Direito TributárioNo que concerne à competência tributária, assinale a opção correta.