Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204535754Não incidirá ITCD no caso, uma vez que a transferência de dinheiro foi inferior a R$ 500.000.1457941204535754Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e DoaçãoNão incidirá ITCD no caso, uma vez que a transferência de dinheiro foi inferior a R$ 500.000.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448884Direito TributárioO pedido de parcelamento fiscal, ainda que indeferido, interrompe o prazo prescricional, pois caracteriza confissão extrajudicial do débito.Questão 457941204482775Direito TributárioNo que se refere à tributação sobre as operações de exportação, o Brasil segue as regras do comércio internacional e adota, com relação à tributação s...Questão 457941204502366Direito TributárioA respeito dos meios de cobrança do crédito tributário, assinale a opção correta com base na CF, na legislação de regência e na jurisprudência dos tri...Questão 457941204541949Direito TributárioSão modalidades de suspensão do crédito tributárioQuestão 457941204602474Direito TributárioToda obrigação tributária principal extingue-se juntamente com o crédito que dela decorre.Questão 457941204623564Direito TributárioOs estados e o DF podem estabelecer alíquotas internas de ICMS inferiores às previstas para as operações interestaduais.Questão 457941204633317Direito TributárioNo que concerne à vigência, aplicação e eficácia das leis tributárias, assinale a opção correta.Questão 457941204649140Direito TributárioAssinale a opção correta com relação aos conceitos e à classificação dos tributos.Questão 457941204667036Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar n.º 214/2025, consideram-se prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, para fins de incidência do imposto seletivo, os ...Questão 457941204667089Direito TributárioNo mês da retenção, o contribuinte não poderá deduzir, do valor do imposto apurado, o valor retido relativo ao IR.