Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204463963O serviço de coleta e remoção de lixo domiciliar é fato gerador da taxa de serviços públicos urbanos, cuja receita é des...1457941204463963Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Aracaju - SEDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasO serviço de coleta e remoção de lixo domiciliar é fato gerador da taxa de serviços públicos urbanos, cuja receita é destinada ao fundo municipal que deve ser utilizado exclusivamente no aprimoramento do sistema de limpeza urbana.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443945Direito TributárioO Município de Boa Vista tenha realizou a pavimentação de determinada estrada rural, o que valorizou as propriedades limítrofes. Para custear a obra, ...Questão 457941204444185Direito TributárioEm relação às notícias de infração tributária, ao parcelamento, à denúncia espontânea, ao depósito em garantia e às certidões segundo o regime estabel...Questão 457941204471106Direito TributárioCom relação à seletividade aplicável ao ICMS, assinale a opção correta conforme a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF.Questão 457941204545511Direito TributárioO contribuinte do imposto de renda sobre a atividade rural que vender terra nua deverá incluir o produto da alienação na receita bruta da atividade ru...Questão 457941204565638Direito TributárioSão responsáveis pelos créditos tributários relativos a obrigação de terceiros, quando não for possível exigir-lhes o cumprimento da obrigação princip...Questão 457941204586346Direito TributárioConsidere que uma empresa pública de pesquisa agropecuária tenha vendido um produto à empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação...Questão 457941204594732Direito TributárioNesse caso, o parcelamento tem o mesmo efeito sobre o crédito tributário que o pedido de compensação.Questão 457941204614893Direito TributárioJulgue os itens seguintes, acerca de tributos recolhidos na fonte pela administração pública federal.A alíquota da contribuição social sobre o lucro l...Questão 457941204617259Direito TributárioAssinale a opção correta de acordo com as normas que regem as microempresas e as empresas de pequeno porte.Questão 457941204626023Direito TributárioPara fins de apuração da base de cálculo da COFINS, o ICMS, quando cobrado pelo vendedor dos bens ou pelo prestador dos serviços na condição de substi...