É permitida, em caráter excepcional, a utilização dos recursos provenientes da contribuição social devida pelo empregado...

Não será devido o auxílio por incapacidade temporária ao segurado que se filiar ao RGPS com doença ou lesão invocada como causa para a concessão do be...

Antônio, empregado da manutenção de determinada empresa, ao fazer reparos na iluminação da fachada de um bloco durante seu expediente, tomou um choque...

A perda da qualidade de segurado não impede a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição e de aposentadoria especial.

Não integram a base de cálculo para fins de incidência de contribuições previdenciárias do empregado as importâncias recebidas a título de férias inde...

No regime geral da previdência social (RGPS), os benefícios previdenciários acumuláveis são a(s)

Considerando o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, julgue os itens que se seguem, quanto ao regime geral de previdência social (RGP...

A FUNPRESP–JUD é uma fundação com personalidade jurídica de direito público.

Desde que tenha sido intercalado com o exercício de atividade laborativa, o período em que o segurado se beneficiar de auxílio-doença deverá ser consi...

Com relação à seguridade social e seus princípios, assinale a opção correta.

O cancelamento da inscrição do cônjuge como beneficiário do regime geral de previdência social, na condição de dependente do segurado, pode ocorrer no...