Com relação à seguridade social e seus princípios, assinale a opção correta.

Manoel, viúvo, aposentado pelo INSS, faleceu, recentemente, aos 75 anos de idade. À época de seu falecimento, vivia, havia 2 anos, em união estável, c...

Nos casos de indeferimento dos requerimentos dos benefícios por incapacidade, cabe ao médico perito avaliar a admissibilidade dos recursos interpostos...

Incide contribuição social, a ser paga pelo empregador, pela empresa ou por entidade a ela equiparada, sobre a folha de salários e demais rendimentos ...

Tarsila, enfermeira, faleceu em 10/12/2022, deixando uma companheira, com quem mantinha união estável desde 10/9/2021, um filho adotivo, menor de idad...

Nesse caso, o ministro de Estado será substituído pelo seu suplente designado na norma de regência, qual seja, o membro vinculado à Superintendência N...

Cleber, Maura e Samuel são segurados obrigatórios da previdência social: este, como segurado especial; aqueles, como contribuinte individual.

A respeito da contagem recíproca do tempo de serviço, julgue os itens a seguir.I A contagem recíproca do tempo de serviço é admissível sempre que o se...

Nos planos administrados por entidade fechada de previdência complementar instituído por órgão patrocinador, é facultado ao participante receber o val...

Nos planos estruturados na modalidade de contribuição definida, os riscos atuariais são absorvidos integralmente pelos segurados.

Apesar de serem pessoas jurídicas de direito público, os estados que não tiverem regime próprio de previdência social devem contribuir para o RGPS.