Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204464334Dispensa-se a homologação judicial para a comprovação da validade da emancipação voluntária parental formalizada por ins...1457941204464334Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilDispensa-se a homologação judicial para a comprovação da validade da emancipação voluntária parental formalizada por instrumento público e registrada em cartório de registro civil.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475807Direito CivilO juiz deve conhecer de ofício a decadência, quando convencional.Questão 457941204491094Direito CivilO negócio jurídico cujo objeto for indeterminável seráQuestão 457941204518369Direito CivilMaria, mulher transexual de dezenove anos de idade, deseja retificar seu registro civil para que conste o seu nome social e o gênero com o qual se ide...Questão 457941204522954Direito CivilAlice, brasileira, casou-se no Brasil com Artur, estrangeiro, sob o regime da comunhão universal de bens, no ano de 2003. O primeiro e atual domicílio...Questão 457941204571398Direito CivilDe acordo com a jurisprudência do STF, a aplicação da sanção derivada da cobrança de débito já solvido na forma regulada pelo Código Civil independe d...Questão 457941204584313Direito CivilA firma do emissor de cheque expressa a sua vontade, razão pela qual, agindo o terceiro de boa-fé, não exercita direito próprio, uma vez que oponível ...Questão 457941204612113Direito CivilPor ser precária e transitória, a servidão se aproxima dos atos de mera tolerância, haja vista que consiste em condescendência do proprietário a condu...Questão 457941204616192Direito CivilCom relação aos direitos reais sobre coisas alheias, assinale a opção correta.Questão 457941204618758Direito CivilAo indivíduo transexual que tenha realizado cirurgia de mudança de sexo é autorizada, por jurisprudência do STJ, a mudança de prenome e de gênero no r...Questão 457941204642865Direito CivilNão se aplica a teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de safra futura a preço certo.