O regime de previdência complementar é formado por dois subgrupos: o aberto, operado pelas entidades abertas de previdên...

As contribuições sociais dos trabalhadores domésticos estão excluídas das receitas do orçamento da seguridade social.

À luz das disposições constitucionais acerca da previdência complementar, assinale a opção correta.

Após a concessão da pensão especial às pessoas acometidas pela hanseníase, o procedimento administrativo será enviado ao Instituto Nacional do Seguro ...

Julgue os itens a seguir, relativos a objetivos balizadores para o poder público na organização da seguridade social.I Diversidade da base de financia...

A inscrição do dependente do segurado no Regime Geral de Previdência Social será realizada

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário devido apenas aos dependentes do segurado de baixa renda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS...

O empregado de uma empresa privada que for demitido e não voltar a exercer qualquer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social manterá sua...

Acerca dos regimes especiais, assinale a opção correta.

Com relação às regras sobre organização e funcionamento dos RPPSs dos servidores públicos, constantes na Lei n.º 9.717/1998, assinale a opção correta.

O princípio da universalidade implica a exigência da disponibilização de planos de benefícios com natureza homogênea aos segurados e beneficiários dos...