O diretor-presidente é o órgão máximo da estrutura organizacional dessa fundação.

Como base para a elaboração do PDU INSA 2020-2024, adotou-se a premissa do alinhamento integral com o Planejamento Estratégico 2020-2030 do INSA.

Compete à Coordenação de Administração do INSA gerir atividades relativas a orçamento, finanças, contratos e convênios, bem como determinar a aplicaçã...

Em relação ao modo de disputa das licitações, assinale a opção correta, considerando o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolu...

Compete ao Comitê de Admissibilidade de Emendas da CMO propor a inadmissibilidade das emendas apresentadas aos projetos de lei orçamentária anual, de ...

Nas quarenta e oito horas que se seguirem à publicação de MP, o presidente da Mesa do Congresso Nacional designará uma comissão mista para sobre ela e...

A apreciação das matérias, nas sessões conjuntas do Congresso Nacional, será feita em dois turnos de discussão e votação, devendo os votos da Câmara d...

Se, nos edifícios da Câmara dos Deputados, for cometido algum delito por membro da Casa, instaurar-se-á inquérito a ser presidido pelo diretor de serv...

Os projetos de resolução destinam-se a regular, com eficácia de decreto legislativo, matéria de competência privativa da Câmara dos Deputados, de cará...

Considerando as disposições do RI-AL/ES — Resolução n.º 2.700/2009 — sobre o funcionamento da casa legislativa e a eleição de sua Mesa Diretora, assin...

À luz do RI-AL/ES (Resolução n.º 2.700/2009 e posteriores alterações), assinale a opção correta.