Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204464629A alegação de nulidade sanável apresentada por uma das partes na preliminar implica a conversão do julgamento em diligên...1457941204464629Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF-6Disciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Regimento Interno TRF 6ª RegiãoA alegação de nulidade sanável apresentada por uma das partes na preliminar implica a conversão do julgamento em diligência, podendo o titular da relatoria ordenar, se necessário, a remessa dos autos ao primeiro grau.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455190Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O referido pacto preconiza a formação continuada de magistrados e servidores para que sejam capacitados a elaborar textos em linguagem simples e acess...Questão 457941204464634Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)As seções do TRF da 6.ª Região podem editar súmulas de jurisprudência, quando presente relevante questão de direito em relação à qual seja conveniente...Questão 457941204501609Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Todos os tribunais, exceto o STF, deverão possuir canal digital de distribuição de comunicação instantânea ou assíncrona com todos os magistrados e se...Questão 457941204501789Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No âmbito do TRF da 6.ª Região, a aprovação da escala de férias de magistrados de primeira instância compete privativamente ao presidente do tribunal.Questão 457941204538344Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com resolução do CNJ, todo mandado de prisão será expedido diretamente no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e terá carát...Questão 457941204556450Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Por ser direito das pessoas com deficiência o acesso à justiça em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, os órgãos do Poder Judiciário deve...Questão 457941204557086Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A competência para processar e julgar habeas corpus será da Terceira Seção do STJ, independentemente da natureza da matéria tratada no processo.Questão 457941204595260Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Na hipótese de um analista judiciário do STF ser cedido ao Ministério da Defesa na condição de optante pela remuneração do cargo efetivo, não será cab...Questão 457941204613530Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Considere que determinado tribunal tenha elaborado um edital para a realização de obra de engenharia. Nessa situação hipotética, deverá haver, no edit...Questão 457941204624581Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No caso de inexistirem divergências no âmbito das turmas, qualquer dos ministros poderá propor a remessa do feito à Corte Especial ou à seção, com o p...