Início/Questões/Regulamentos Internos/Questão 457941204465644Assinale a opção correta, acerca das garantias previstas no Regulamento de licitações e contratos do SEBRAE (Resolução C...1457941204465644Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEBRAEDisciplina: Regulamentos InternosAssinale a opção correta, acerca das garantias previstas no Regulamento de licitações e contratos do SEBRAE (Resolução CDN n.º 493/2024).AO percentual máximo sobre o valor estimado da contratação na garantia de proposta é maior do que aquele fixado para a garantia contratual.BIndependentemente do objeto da contratação, a escolha da forma de garantia cabe ao contratante e deve ser informada no edital da licitação.CUma das modalidades de garantia é a caução em títulos da dívida pública emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil.DA garantia pode ser exigida tanto no momento da apresentação da proposta, hipótese em que será requisito de pré-qualificação do licitante, como também no momento da celebração do contrato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204465664Regulamentos InternosAcerca do relatório de impacto à proteção de dados pessoais (RIPD) do SEBRAE, julgue os itens a seguir.I As medidas, salvaguardas e mecanismos emprega...Questão 457941204484363Regulamentos InternosA Ouvidoria do INPI é órgão de assistência direta e imediata ao presidente do instituto.Questão 457941204485905Regulamentos Internos48 O diretor de administração do INPI tem a atribuição de coordenar, consolidar e submeter ao presidente do instituto o plano de ação global dessa aut...Questão 457941204497823Regulamentos InternosAtenta contra o decoro revelar para a imprensa o conteúdo de debates ou deliberações que alguma comissão resolva que devam ficar secretos.Questão 457941204524095Regulamentos InternosConsiderando o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, assinale a opção correspondente à matéria que exige regulação por decre...Questão 457941204533604Regulamentos InternosCabe ao presidente da CEEXT convocar as reuniões das câmaras de julgamento e providenciar as notificações, aos requerentes, das decisões das câmaras d...Questão 457941204587750Regulamentos InternosPara os efeitos do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC), podem ser considerados dependentesQuestão 457941204590949Regulamentos InternosCompete ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar instaurar o processo disciplinar, proceder aos atos necessários à sua instrução e aplicar as penalid...Questão 457941204593647Regulamentos InternosO inventário de material de consumo no BCB, efetuado nos meses de maio e junho, deve ser realizado por comissão específica designada pela Diretoria Co...Questão 457941204645486Regulamentos InternosCompete ao Gabinete acompanhar o andamento dos projetos de interesse do MPS que estejam em tramitação no Congresso Nacional.