Início/Questões/Regulamentos Internos/Questão 457941204587750Para os efeitos do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC), podem ser considerados depen...1457941204587750Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Regulamentos InternosPara os efeitos do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC), podem ser considerados dependentesAos filhos e enteados do participante do programa.Bo(a) companheiro(a) do participante do programa, em união homoafetiva, com coabitação comprovada por período igual ou superior a um ano.Cos dependentes do participante pensionista.Da madrasta e o padrasto do participante do programa ou do seu cônjuge ou companheiro.Eo ex-cônjuge ou ex-companheiro do participante do programa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450932Regulamentos InternosO símbolo da UnB pode ser alterado eventualmente para se adequar ao documento que deve ser produzido.Questão 457941204465642Regulamentos InternosNos termos do Regulamento de licitações e contratos do SEBRAE (Resolução CDN n.º 493/2024), constitui hipótese de inexigibilidade de licitação a contr...Questão 457941204484364Regulamentos InternosÉ competência da Diretoria-Executiva do INPI prestar assistência ao presidente do instituto no que concerne à coordenação do processo de planejamento ...Questão 457941204619752Regulamentos InternosO quórum mínimo para a realização de reuniões do Conselho Diretor é constituído de três conselheiros e do procurador-geral da ANATEL.Questão 457941204621507Regulamentos InternosÉ vedada à Câmara dos Deputados a realização de sessão secreta.Questão 457941204621668Regulamentos InternosA incorreção de técnica legislativa pode ser sanada por emenda de redação, cuja natureza é modificativa.Questão 457941204621672Regulamentos Internosna discussão, os oradores devem falar na ordem de inscrição, sendo a palavra concedida primeiramente aos congressistas favoráveis à matéria e, após o ...Questão 457941204629734Regulamentos InternosAssinale a opção correta acerca das comissões permanentes, de acordo com o RI-AL/ES.Questão 457941204629812Regulamentos InternosNo que concerne ao RI-AL/ES, assinale a opção correta.Questão 457941204665064Regulamentos InternosA Secretaria de Previdência Complementar é órgão específico singular do MPS.