Assinale a opção correta, no que diz respeito à eliminação de dados pessoais no sistema SEBRAE.

Acerca das contratações de encomenda tecnológica, assinale a opção correta, de acordo com as normas da Instrução Normativa SEBRAE n.º 36/2024.

Uma comissão permanente tem o poder de convocar ministros de Estado e de encaminhar a eles, através da mesa, pedidos escritos de informação.

As sessões ordinárias da Câmara dos Deputados constarão do pequeno expediente, do grande expediente, da ordem do dia e, desde que haja tempo, das comu...

O plano anual de contratações da TELEBRAS constitui instrumento de governança que deve estar alinhado com o planejamento estratégico e o plano de negó...

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, acerca das comissões, assinale a opção correta.

Situação hipotética: Determinada empreiteira construiu um prédio que reduziu parcialmente a visibilidade de uma edificação tombada pelo IPHAN. Asserti...

Se uma proposição for julgada mediante votação simbólica, haverá adesão total ao voto do relator.

Decoro é comportamento, é imagem pública, é honra, é dignidade. Já o decoro parlamentar é obrigação de conteúdo moral e ético que não se confunde com ...

Todos os autos da ANATEL devem permanecer abertos a consulta pública em sua biblioteca institucional.

A emenda aglutinativa que resultar da fusão de outras emendas não poderá ser apresentada em Plenário.