Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204467521É permitido ao plano privado de assistência à saúde cobrar valores diferenciados para o ingresso de João no referido pla...1457941204467521Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito à Saúde | Infrações e Crimes no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaÉ permitido ao plano privado de assistência à saúde cobrar valores diferenciados para o ingresso de João no referido plano, devido à preexistência da deficiência.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452755Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A avaliação biopsicossocial da deficiência requer equipe multiprofissional e interdisciplinar.Questão 457941204490007Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base na Lei federal n.º 10.098/2000, assinale a opção correta.Questão 457941204493784Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Poderá ser implantado na instituição programa de habilitação profissional aos trabalhadores portadores de deficiência, desde que por meio de prévia fo...Questão 457941204514485Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o direito à moradia da pessoa com deficiência garante-lhe prioridade nos programas públicos habita...Questão 457941204530080Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A garantia à pessoa com mobilidade reduzida de viver de forma independente e exercer seus direitos de participação social refere-se ao direito àQuestão 457941204536015Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O médico de hospital privado que suspeitar de violência praticada contra pessoa com deficiência deverá notificarI a autoridade policial.II o Ministéri...Questão 457941204537655Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Nos programas habitacionais públicos, pessoas com deficiência têm prioridade de aquisição de imóvel para moradia própria, com reserva de percentual mí...Questão 457941204560792Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O juiz que tiver conhecimento, no curso de processo judicial, de fatos que caracterizem ameaça ou violação a direitos da pessoa com deficiência, para ...Questão 457941204561999Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Paula é hemiplégica, Dário tem nanismo, Eliane possui deformidade estética, e José é cego. Nessas situações, nos termos do Decreto n.º 5.296/2004, som...Questão 457941204588253Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei de Acessibilidade, o poder público deve garantir às pessoas portadoras de deficiência o direito de acesso à informação, à comunica...