Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204469427O fato de o produto de infração praticada por organização criminosa destinar-se, mesmo que em parte, ao exterior é causa...1457941204469427Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei de Organizações CriminosasO fato de o produto de infração praticada por organização criminosa destinar-se, mesmo que em parte, ao exterior é causa de aumento de pena.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448139Direito Processual PenalA alegação da defesa quanto à inépcia da denúncia estará correta se a denúncia não estiver descrevendo adequadamente o fato criminoso, o que prejudica...Questão 457941204518034Direito Processual PenalEm relação à prisão domiciliar, medidas cautelares, fiança e execução penal, assinale a opção correta.Questão 457941204521424Direito Processual PenalEm regra, é possível desarquivar o inquérito policial quando fundamentado naQuestão 457941204524893Direito Processual PenalEm relação à sentença proferida no plenário do tribunal do júri, é correto afirmar queQuestão 457941204527930Direito Processual PenalÉ vedada a utilização, como prova de crime, de arma de fogo com numeração raspada apreendida durante invasão desautorizada à residência do investigado...Questão 457941204540728Direito Processual PenalEm relação aos procedimentos comum e especial, julgue os itens a seguir.I As hipóteses de absolvição sumária previstas para o procedimento ordinário e...Questão 457941204563132Direito Processual PenalComprovado que o tutor havia desviado proventos de pessoa deficiente cuja tutela exercia, o juiz proferiu sentença condenando-o a um ano de reclusão. ...Questão 457941204573225Direito Processual PenalHavendo fundada dúvida sobre a ocorrência de legítima defesa, o juiz deverá absolver o réu, determinando sua soltura, caso esteja preso.Questão 457941204598954Direito Processual PenalEm se tratando de ação penal originária, oferecida a denúncia ao tribunal, determinar-se-á a notificação do acusado para que, no prazo de quinze dias,...Questão 457941204629806Direito Processual PenalAssinale a opção correta acerca das prisões e da liberdade provisória.