No sistema de transporte público coletivo interestadual, a gratuidade de vaga por veículo para pessoa idosa é condiciona...

A prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de atendimento domiciliar, incluída a internação, para a população que dele nec...

O Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003, foi criado para assegurar direitos às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O envelhecimento já é r...

Com referência ao Estatuto do Idoso e suas alterações, julgue os seguintes itens, relativos às competências do MP no tocante a feitos que envolvam a p...

A obrigação de prestar alimentos ao idoso é solidária e abrange todos os coobrigados previstos na lei civil.

Conforme o Estatuto do Idoso, as entidades de longa permanência devem firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada, ou com o s...

Ainda com relação ao Estatuto do Idoso, as entidades públicas de atendimento são obrigadas a

O direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos é garantido aos maiores de sessenta anos de idade em todo o território nacional, sen...

O Estatuto do Idoso assegura à pessoa idosa a atenção integral à saúde, por meio do SUS, garantindo atendimento domiciliar, até mesmo internação, para...

O Estatuto do Idoso prevê a realização de cursos especiais para idosos, cujo conteúdo deve incluir temas relacionados ao processo de envelhecimento, c...

Na tramitação dos processos e procedimentos na administração pública, até mesmo nas defensorias públicas, o idoso tem prioridade em relação aos serviç...